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Governo estadual desiste de demolir Aldeia Maracanã

Prevaleceu o bom senso. O governador Sérgio Cabral decidiu não mais demolir o prédio, construído em 1862, que durante muito tempo abrigou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), depois transformado em Funai e, até 1978, foi a sede do Museu do Índio.

Em nota divulgada pelo Palácio Guanabara no início da tarde de ontem (28), o governo informa que “O Estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local”.

A nota, porém, deixa claro que os índios serão despejados do prédio antigo que deverá ser reformado pela empresa que ganhar o direito de administrar o estádio do Maracanã. O destino do prédio, que muitos defendem que seja um centro de referência indígena, segundo a nota, será decidido futuramente pelos governos estadual e municipal.

O prédio, desde 2006, é ponto de referência na cidade do Rio de Janeiro aos indígenas que chegam na cidade e se hospedam na chamada “Aldeia Maracanã”. Os indígenas estão resistindo no prédio desde que o governo do Estado falou em derrubá-lo para construir praças, estacionamentos e possíveis shoppings no entorno do estádio do Maracanã com vistas à Copa do Mundo, em 2014.

Provavelmente, a decisão do governo tenha relação com a decisão do juiz André Felipe Alves da Costa Prednnick, da Vara do Plantão Judicial, que no sábado (26) concedeu um a liminar impedindo a demolição do prédio.

Medida cautelar impede demolição da Aldeia Maracanã

A decisão do juiz Tredinnick, no processo de número 0027898-29.2013.8.19.0001, obriga o Estado a não realizar a demolição do prédio, mesmo tendo entregado uma ordem de despejo aos índios da Aldeia, com prazo máximo até este domingo (27). Além disso, a liminar também determina que caso venha a ser descumprida, poderá ser aplicada uma multa de R$ 60 milhões, “determinando ainda a citação dos réus e sua intimação para cumprimento da liminar”.

Um outro fator que deve ter pesado na decisão do governador foi as manifestações públicas em defesa da permanência da Aldeia no local. A última delas partiu da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Mas os índios contaram ainda com a solidariedade de Chico Buarque de Holanda, Milton Nascimento, Caetano Veloso e Letícia Sabatella, entre outros.